» * AÇORES 9 MARavILHAS:
As Assembleias de Deus estão nos AÇORES, com implantação permanente desde 1945 (S. Miguel) e em Portugal completaram já os 100 Anos (Centenário) de existência.
1973 - Rua Barão de Roches (Conceição).
1982 - Rua do Meio (Angustias).
2001-SET-09 - Rua do Pasteleiro, 12 D (Angustias) até há atualidade...
Mas também no: Pico, Sta. Maria e Flores.
Mais Informação no Portal ADFaial e/ou em Centenário das As100bleias de Deus em Portugal.
- No FAIAL a sua Fundação é de 17-05-1963 na Cidade da HORTA.
1973 - Rua Barão de Roches (Conceição).
1982 - Rua do Meio (Angustias).
2001-SET-09 - Rua do Pasteleiro, 12 D (Angustias) até há atualidade...
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As 9 MaravILHAS do Arquipélago das AÇORES.
Açores
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Para outros significados, veja Açores (desambiguação).
Açores Região Autónoma dos Açores |
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|
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Lema: Antes morrer livres que em paz sujeitos | |||||
Hino nacional: A Portuguesa Hino dos Açores |
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Gentílico: açoriano, açoriana | |||||
Capital | Ponta Delgada¹ Angra do Heroísmo² Horta³ |
||||
Língua oficial | Português | ||||
Governo | Região Autónoma | ||||
- Presidente do Governo Regional | Vasco Cordeiro | ||||
- Representante da República | Pedro Catarino | ||||
- Presidente da Assembleia Legislativa | Ana Luís | ||||
Autonomia | |||||
- Administrativa | 1895 | ||||
- Política | 1976 | ||||
Área | |||||
- Total | 2 333 km² | ||||
População | |||||
- Censo 2011 | 246 746 hab. | ||||
- Densidade | 106 hab./km² | ||||
PIB (base PPC) | |||||
- Total | US$ 4 800 000 000 (2006) | ||||
- Per capita | US$ 19 950 (2006) | ||||
IDH (1999) | 0,903 – elevado | ||||
Moeda | Euro4 (EUR ) |
||||
Fuso horário | (UTC-1) | ||||
- Verão (DST) | (UTC0) | ||||
Clima | Temperado oceânico ou temperado marítimo |
||||
Cód. ISO | PRT | ||||
Cód. Internet | .pt | ||||
Cód. telef. | +351 292/+351 295/+351 296 |
||||
Website governamental | www.azores.gov.pt | ||||
¹
Presidência e Vice-Presidência do Governo Regional; Secretaria Regional
da Presidência; Subsecretaria Regional dos Assuntos Europeus e
Cooperação Externa; Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e
Equipamentos; Secretaria Regional da Economia.
² Representação da República;
Secretaria Regional da Educação e Formação; Secretaria Regional do
Trabalho e Solidariedade Social; Secretaria Regional da Saúde.
³ Assembleia Legislativa; Secretaria Regional da Agricultura e Florestas; Secretaria Regional do Ambiente e do Mar; Subsecretaria Regional das Pescas.
4Até 1931: Moeda Insulana, designada antes de 1911 por Real Insulano e de 1911 a 1931 por Escudo Insulano. De 1931 a 2001: Escudo português.
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Os Açores, oficialmente designados por Região Autónoma dos Açores, são um arquipélago transcontinental e um território autónomo da República Portuguesa, situado no Atlântico nordeste, dotado de autonomia política e administrativa consubstanciada no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Os Açores integram a União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica do território da União, conforme estabelecido nos artigos 349.º e 355.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.1
Índice
- 1 História
- 2 Localização geográfica
- 3 Território e clima
- 4 Geografia física
- 5 Importância geoestratégica
- 6 Divisão administrativa
- 7 Análise da situação socioeconómica
- 8 Sectores económicos
- 9 Sectores sociais
- 10 Situação ambiental
- 11 Rede de Áreas Protegidas dos Açores
- 12 Açorianos ilustres
- 13 Símbolos heráldicos
- 14 Insígnias honoríficas açorianas
- 15 Galeria
- 16 Referências
- 17 Ver também
- 18 Ligações externas
História
Ver artigo principal: História dos Açores
Com quase seis séculos de presença humana continuada, os Açores granjearam um lugar importante na História de Portugal e na história do Atlântico: constituíram-se em escala para as expedições dos Descobrimentos e para naus da chamada Carreira da Índia, das frotas da prata, e do Brasil; contribuíram para a conquista e manutenção das praças portuguesas do Norte de África; quando da crise de sucessão de 1580 e das Guerras Liberais (1828-1834) constituíram-se em baluartes da resistência; durante as duas Guerras Mundiais, em apoio estratégico vital para as forças Aliadas, mantendo-se, até aos nossos dias, num centro de comunicações e apoio à aviação militar e comercial.
O descobrimento do arquipélago dos Açores, tal como o da Madeira, é uma das questões mais controversas da história dos Descobrimentos. Entre as várias teorias sobre este facto, algumas assentam na apreciação de vários mapas genoveses produzidos desde 1351, os quais levam os historiadores a afirmar que já se conheciam aquelas ilhas aquando do regresso das expedições às ilhas Canárias realizadas cerca de 1340-1345, no reinado de Afonso IV de Portugal. Outras referem que o descobrimento das primeiras ilhas (São Miguel, Santa Maria, Terceira) foi efectuado por marinheiros ao serviço do Infante D. Henrique,
embora não haja qualquer documento escrito que por si só confirme e
comprove tal facto. A apoiar esta versão existe apenas um conjunto de
escritos posteriores, baseados na tradição oral, que se criou na
primeira metade do século XV.
Algumas teses mais arrojadas consideram, no entanto, que a descoberta
das primeiras ilhas ocorreu já ao tempo de Afonso IV de Portugal e que
as viagens feitas no tempo do Infante D. Henrique não passaram de meros
reconhecimentos. Adicionalmente, foram recentemente descobertos templos
escavados nas rochas datados do século IV a.C., de provável autoria
cartaginesa2 .
O que se sabe concretamente é que Gonçalo Velho chegou à ilha de Santa Maria em 1431,
decorrendo nos anos seguintes o (re)descobrimento - ou reconhecimento -
das restantes ilhas do arquipélago dos Açores, no sentido de progressão
de leste para oeste. Uma carta do Infante D. Henrique, datada de 2 de Julho de 1439 e dirigida ao seu irmão D. Pedro, é a primeira referência segura sobre a exploração do arquipélago. Nesta altura, as ilhas das Flores e do Corvo ainda não tinham sido descobertas, o que aconteceria apenas cerca de 1450, por obra de Diogo de Teive. Entretanto, o Infante D. Henrique, com o apoio da sua irmã D. Isabel de Portugal, Duquesa da Borgonha, mandou povoar a ilha de Santa Maria.
Os portugueses começaram a povoar as ilhas por volta 1432, oriundos principalmente do Algarve, do Alentejo, da Estremadura e do Minho, tendo-se registado, em seguida, o ingresso de flamengos, bretões e outros europeus e norte-africanos.
Desde logo e dada a necessidade de defesa das pessoas, da manutenção de uma posição estratégica portuguesa no meio do Atlântico e da imensa riqueza que por esta terra passava vinda do Império Português e mais tarde também do Império Espanhol,
as ilhas açorianas foram fortemente fortificadas praticamente desde o
início do povoamento. Assim encontra-se nas ilhas 161 infra-estruturas
militares entre castelos, fortalezas, fortes, redutos e trincheiras,
distribuídas da seguinte forma: 78 na Terceira, 26 na ilha de São Miguel, 15 na ilha de São Jorge, 12 na ilha das Flores, 12 na ilha de Santa Maria, 7 na ilha Graciosa, 7 na ilha do Faial e 4 na ilha do Pico.
Sabe-se, porém, que muitos desses imigrantes que povoaram Açores teriam sido cristãos-novos, isto é, judeus sefarditas que foram obrigados a se converter forçadamente pelas perseguições da Igreja Católica. Através das Ordenações Afonsinas, Portugal buscou cooptar tanto judeus quanto flamengos para o arquipélago,
mediante a distribuição de terras. Assim, longe da Europa continental,
esses grupos ficariam livres das perseguições religiosas.
No processo do povoamento das restantes ilhas, principalmente do
Faial, Pico, Flores e São Jorge, faz-se notar a presença de um número
alargado de flamengos, cuja presença se veio a reflectir na produção
artística e nos costumes e modos de exploração das terras. De recordar o
nome de Joss van Hurtere, capitão flamengo, a quem foi confiado o povoamento de parte da ilha do Faial: a cidade da Horta recebeu do seu patronímico a sua designação toponímica. Existe ainda uma freguesia do concelho da Horta chamada Flamengos, para além dos moinhos e dos modelos da exploração agrária.
Tal como no arquipélago da Madeira, a administração das ilhas açorianas foi feita através do sistema de capitanias, à frente das quais estava um capitão do donatário. As primeiras capitanias constituíram-se nas ilhas de São Miguel e de Santa Maria. Em 1450,
na sequência da progressão ocidental do descobrimento das ilhas, foi
criada uma outra capitania na ilha Terceira: a administração desta ilha
foi atribuída também a um flamengo, de seu nome Jácome de Bruges.
As restantes ilhas também se encontravam sob administração de
capitanias. A administração e assistência espiritual das ilhas ficou
subordinada à Ordem de Cristo,
que detinha também o senhorio temporal das ilhas, mas a presença de
outras ordens religiosas não deixou de se fazer notar no processo de
povoamento desde o início, como no caso dos Franciscanos em Santa Maria e Terceira desde a década de 1490 do século XV.
O clima do arquipélago açoriano é menos quente quando comparado com o
do arquipélago da Madeira. Para que os colonos pudessem cultivar as
terras foi necessário desbastar densos arvoredos que proporcionavam
matéria-prima para exportação, para produção escultórica (cedro) e para a
construção naval. O cultivo de cereais e a criação de gado foram as actividades predominantes, com o trigo a registar uma produção considerável. A produção de pastel
e a sua industrialização para exportação destinada a tinturaria também
desempenhou um papel relevante na economia do arquipélago. A exploração
do pastel e da urzela, esta também para tinturaria, atingiu o seu auge
precisamente quando a produção de cana-de-açúcar (tentada mas sem grandes resultados económicos) e de trigo entraram em decadência.
No século XVII, também as matérias-primas tintureiras sofreriam uma recessão, sendo substituídas pelo linho e laranjas, que, por seu lado, registaram um impulso extraordinário. Nesta altura, foi introduzida a produção de milho,
sendo esta significativa para as melhorias alimentares da população e
também como apoio à pecuária. A primeira exportação de laranjas surgiu
no século XVIII, numa altura em que foi também introduzida a cultura da batata. Em finais de Setecentos, regista-se o início de uma das mais expressivas e emblemáticas actividades económicas açorianas: a caça ao cachalote e a outros cetáceos. Na ilha de São Miguel, tanto a produção de chá como a produção do tabaco, revelar-se-iam muito importantes para a economia da ilha.
No século XVIII, os Açores já tinham um população suficientemente
grande para que a Coroa portuguesa incentivasse a emigração de famílias
açorianas para terras brasileiras, sobretudo para a parte meridional de
então sua colónia na América do Sul.
É de se notar que os açorianos sempre almejaram conquistar uma maior
autonomia política e administrativa, o que, durante séculos, foi negado,
dando ensejo a alguns movimentos em favor da emancipação do
arquipélago.
As regiões autónomas foram consagradas na Constituição Portuguesa de 1976. Trata-se de um estatuto político-administrativo especial
reservado aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, devido às suas
condições geográficas - e, em consequência, socioeconómicos - especiais.
Nos termos da Constituição, a autonomia regional não afecta a
integridade da soberania do Estado. Compete às regiões autónomas
legislar em todas as matérias que não sejam da reserva dos órgãos de
soberania e que constem do elenco de competências contido nos seus
Estatutos Político-Administrativos; pronunciar-se nas mais diversas
matérias que lhes digam respeito; e exercer poder executivo próprio, em
áreas como a promoção do desenvolvimento económico e da qualidade de
vida, a defesa do ambiente e do património, e a organização da
administração regional.
Os órgãos de governo próprio de cada região são a Assembleia Legislativa e o Governo Regional.
A primeira é eleita por sufrágio universal directo e tem poderes
fundamentalmente legislativos, além de fiscalizar os actos do Governo
Regional. O presidente do Governo Regional é nomeado pelo Representante da República,
que para tal considera os resultados eleitorais, e é o responsável pela
organização interna do órgão e por propor os seus elementos. As
atribuições do Governo Regional são fundamentalmente de ordem executiva.
O representante da República é o representante do chefe do Estado em
cada região autónoma. É nomeado pelo presidente da República, após
consulta ao Conselho de Estado.
Cabe-lhe assinar e mandar publicar os decretos da Assembleia e do
Governo Regional, tendo, no entanto, o direito de veto, que pode ser
ultrapassado por votação qualificada da Assembleia Legislativa. O
mandato do Representante da República tem a duração do mandato do
presidente da República.
Localização geográfica
Os Açores são um arquipélago que, embora situado precisamente sobre a Dorsal Média Atlântica, devido à sua proximidade com o continente europeu e à sua integração política na República Portuguesa e na União Europeia é geralmente englobado na Europa.
O arquipélago situa-se no nordeste do Oceano Atlântico entre os 36º e os 43º de latitude Norte e os 25º e os 31º de longitude Oeste. Os territórios mais próximos são a Península Ibérica, a cerca de 2000 km a leste, a Madeira a 1200 km a sueste, a Nova Escócia a 2300 km a noroeste e a Bermuda a 3500 km a sudoeste. Integra a região biogeográfica da Macaronésia. As coordenadas geográficas das principais localidades dos Açores são as seguintes:
Local | Lat. (N) | Long. (W) |
---|---|---|
Vila do Corvo | 39º 40.1´ | 31º 06.5´ |
Santa Cruz das Flores | 39º 27.2´ | 31º 07.2´ |
Lajes das Flores | 39º 22.6´ | 31º 09.9´ |
Santa Cruz da Graciosa | 39º 05.0´ | 27º 59.9´ |
Praia da Vitória | 38º 43.9´ | 27º 03.5´ |
Velas | 38º 40.8´ | 28º 12.3´ |
Angra do Heroísmo | 38º 39.0´ | 27º 13.4´ |
Calheta | 38º 36.0´ | 28º 00.7´ |
Vila do Topo | 38º 32.5´ | 27º 45.6´ |
Horta | 38º 32.0´ | 28º 37.3´ |
Cais do Pico | 38º 31.7´ | 28º 19.2´ |
Lajes do Pico | 38º 23.9´ | 28º 15.4´ |
Ponta Delgada | 37º 44.1´ | 25º 40.3´ |
Ilhéus das Formigas | 37º 17.0´ | 24º 53.0´ |
Vila do Porto | 36º 56.7´ | 25º 08.9´ |
Território e clima
O arquipélago dos Açores é constituído por nove ilhas principais divididas em três grupos distintos:- Grupo Ocidental
- Grupo Central
- Grupo Oriental
O Grupo Oriental inclui também um grupo de rochedos e recifes oceânicos, situados a nordeste de Santa Maria, chamado ilhéus das Formigas, ou simplesmente Formigas, que em conjunto com o recife do Dollabarat,
constitui a Reserva Natural do Ilhéu das Formigas, um dos locais mais
importantes para conservação da biosfera marinha no nordeste do Atlântico.
O ponto mais alto do arquipélago situa-se na ilha do Pico - e daí o seu nome, a Montanha do Pico
- com uma altitude de 2 352 m. A orografia açoriana apresenta-se muito
acidentada, com linhas de relevo orientadas na direcção leste-oeste,
coincidentes com as linhas de fractura que estão na génese das ilhas.
Este arquipélago faz parte da cordilheira submarina que se estende desde a Islândia para Sul e Sudoeste, com orientação sensivelmente paralela à inflexão das costas continentais.
O clima é temperado, registando-se temperaturas médias de 13 °C no Inverno e 24 °C no Verão. A Corrente do Golfo, que passa relativamente perto, mantém as águas do mar a uma temperatura média entre os 17 °C e os 23 °C. O ar é húmido com humidade relativa
média de cerca de 75%. Informação detalhada sobre a situação
meteorológica presente e sobre as normais climáticas para os Açores,
incluindo dados históricos, pode ser obtida a partir da página oficial
do projecto CLIMAAT - Clima e Meteorologia das Ilhas Atlânticas.
As ilhas são visitadas com relativa frequência por tempestades
tropicais, incluindo algumas com intensidade suficiente para serem
consideradas como furacões. Para mais informação consulte o artigo Clima dos Açores.
A origem vulcânica dos Açores tem a sua expressão máxima na ilha de São Miguel, no famoso Vale das Furnas e teve a sua mais recente actividade terrestre no Vulcão dos Capelinhos, na Ilha do Faial, em 1957-1958. No mar, a última erupção verificou-se ao largo da Serreta (ilha Terceira) em 1998-2000.
Geografia física
O arquipélago dos Açores foi formado por actividade vulcânica durante o final do Terciário. A primeira ilha a surgir acima da linha média da água do mar foi Santa Maria, há cerca de 8.1 milhões de anos (Ma), durante o Mioceno.
Seguiram-se, por ordem cronológica, São Miguel (4.1 Ma), Terceira (3.52
Ma), Graciosa (2.5 Ma), Flores (2.16 Ma), Faial (0.7 Ma), São Jorge
(0.55 Ma), Corvo (0.7 Ma) e, a mais jovem, o Pico (0.27 Ma).3
Importância geoestratégica
A sua localização na zona central do Atlântico Norte, fez com que as
ilhas açorianas constituíssem durante séculos uma autêntica encruzilhada
nas rotas transatlânticas.
Na fase da navegação à vela, devido ao regime de ventos e correntes
que obrigava à "volta do largo", as embarcações provenientes do
Atlântico Sul (da Índia, Extremo Oriente e outras partes da Ásia, de África, do Brasil e outras partes da América do Sul) e das Caraíbas
(das chamadas "Índias Ocidentais") faziam uma larga rotação no sentido
dos ponteiros do relógio que as trazia até às proximidades do Grupo
Ocidental, cruzando depois o arquipélago em direcção à Europa. É esse o percurso que ainda hoje faz a navegação de recreio, utilizando como ponto de apoio o porto da Horta, ilha do Faial.
Com o aparecimento da navegação a vapor, os portos dos Açores, particularmente os de Ponta Delgada e Horta, os únicos com molhes de protecção e cais acostáveis de dimensão apreciável, assumiram importante papel no fornecimento de carvão.
Com o advento da aviação,
os Açores cedo ganharam importância como ponto de apoio. As primeiras
travessias aéreas do Atlântico escalaram os Açores, e a Horta, com a sua
baía abrigada e ligações telegráficas intercontinentais via cabo
submarino, foi uma importante escala nas ligações entre a Europa e a
América por hidroavião (os clippers) no período imediatamente anterior à Segunda Guerra Mundial.
Terminada a guerra, a base norte-americana da ilha de Santa Maria rapidamente se transformou num aeroporto
internacional e centro de escalas técnicas para as aeronaves que
cruzavam o Atlântico entre as Américas, o sul da Europa, o norte de
África e o Médio Oriente. Igual papel, mas para a aviação militar, teve
(e continua a ter) a Base das Lajes, na ilha Terceira,
onde, após a saída do contingente britânico chegado em 1943, se
instalou um destacamento militar dos Estados Unidos naquela que é a Base Área n.º 4 da Força Aérea Portuguesa (ainda em pleno funcionamento).
As discussões em torno do papel geo-estratégico dos Açores e da
função do arquipélago como ponto de fronteira entre as esferas de
interesse norte-americana e europeia ainda assume papel relevante na
discussão política açoriana e na postura da classe política face aos
interesses portugueses no Atlântico. As questões em torno da alocação de
contrapartidas concedidas pelos Estados Unidos pela utilização da Base
Aérea das Lajes, na ilha Terceira
têm ocupado, embora de forma estéril, a actividade parlamentar e são
presença constante na negociação com Portugal e com os Estados Unidos.
Mais recentemente, o facto das águas da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores serem de longe as maiores da União Europeia,
com os seus 994 000 quilómetros quadrados, e por isso constituirem o
grosso das chamadas "águas ocidentais" da União, tem levado a acesos
debates sobre as vantagens da integração açoriana na União Europeia. Nos
termos dos tratados em vigor, e do projecto de tratado para a Constituição Europeia,
a gestão dos recursos biológicos marinhos é competência exclusiva da
União, o que levou já à abertura parcial da pesca (entre as 100 e as 200
milhas náuticas) a embarcações comunitárias contra a vontade do governo
açoriano.
Para se compreender a posição do arquipélago atente-se nas seguintes distâncias medidas ao longo da ortodrómica (grande círculo) a partir de um ponto sito no centro geográfico dos Açores (38º 35’ N; 28º 05’ W):
- Funchal, Madeira - 1206 km;
- Lisboa - 1643 km;
- Mizen Head, Irlanda - 2011 km;
- Cape Race, Terra Nova e Labrador, Canadá - 2253 km;
- Londres - 2595 km;
- Praia, Cabo Verde - 2668 km;
- Paris - 2673 km;
- Reiquejavique, Islândia - 2871 km;
- Hamilton, Bermuda - 3371 km;
- Boston, Mass., EUA - 3618 km;
- Nova Iorque, N. I., EUA - 3889 km;
- João Pessoa, PB, Brasil - 4994 km;
- Brasília - 6385 km.
Divisão administrativa
Politicamente os Açores são desde 1976 uma região autónoma integrada na República Portuguesa. A Região Autónoma dos Açores é dotada de governo próprio e de uma ampla autonomia legislativa, consubstanciada na Constituição da República Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Os órgãos de Governo próprio são a Assembleia Legislativa, um
parlamento unicamaral composto por 52 deputados eleitos por sufrágio
universal e directo cada quatro anos (última eleição a 17 de Outubro de
2004), e o Governo Regional,
de legitimidade parlamentar, composto por um presidente do Governo, um
vice-presidente, e por sete secretários regionais. A República
Portuguesa é especialmente representada nos Açores por um representante da República, nomeado pelo presidente da República.
Este cargo foi criado pela revisão constitucional de 2004, a qual extinguiu o cargo de ministro da República,
criando em sua substituição um representante da República, nomeado pelo
presidente da República, por sua iniciativa, ouvido o Conselho de
Estado, e com mandato coincidente ao presidencial. Este novo dispositivo
constitucional produziu efeitos com o termo do mandato de Jorge Sampaio como presidente da República, em Março de 2006. O juiz conselheiro Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio passou assim à história como o último ministro da República, sendo sucedido pelo juiz conselheiro José António Mesquita como representante da República.
As ilhas não têm existência jurídica no ordenamento territorial
açoriano, excepto na lei eleitoral, na qual servem de base para os
círculos eleitorais, facto que tem levantado críticas visto que promove a
sobre-representação das ilhas menos populosas na Assembleia Legislativa
e distorce a proporcionalidade, e na existência de um órgão consultivo
denominado Conselho de Ilha. A subdivisão administrativa principal do
arquipélago é, pois, feita ao nível dos seus 19 municípios.
Para além dos concelhos listados no quadro abaixo, existiram nos Açores, até à reforma administrativa do século XIX, os seguintes: concelho do Topo (hoje integrado no concelho da Calheta de São Jorge); concelho da Praia da Graciosa (hoje integrado no concelho de Santa Cruz da Graciosa); concelho de São Sebastião (hoje integrado no concelho de Angra do Heroísmo); concelho das Capelas (hoje integrado no concelho de Ponta Delgada); e concelho de Água de Pau (hoje integrado no concelho da Lagoa).
As freguesias que foram sedes daqueles concelhos recuperaram, pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2003/A, de 24 de Junho, da
Assembleia Legislativa, a categoria de "vila". As populações de Capelas e
freguesias vizinhas reivindicam a restauração daquele concelho.
Por sua vez os concelhos subdividem-se em freguesias, com excepção do concelho do Corvo
onde, dada a sua pequenez, o Estatuto Político-Administrativo da Região
Autónoma dos Açores estabelece que as funções cometidas àquele nível da
administração no restante território são exercidas directamente pelos
correspondentes órgãos municipais. A área e a distribuição da população
por cada ilha e concelho são as seguintes:
Divisão administrativa, área e população | |||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Ilha | Concelho | Área km² |
População (1991) |
População (2001) |
População (2011) |
Variação 1991/2001 (%) |
Variação 2001/2011 (%) |
Densidade Pop. (2001) (hab/km²) |
Densidade Pop. (2011) (hab/km²) |
Santa Maria: | 97,2 | 5 922 | 5 578 | 5 547 | - 5,8 | - 0,6 | 57,4 | 57,1 | |
Vila do Porto | 97,2 | 5 922 | 5 578 | 5 547 | - 5,8 | - 0,6 | 57,4 | 57,1 | |
São Miguel: | 746,8 | 125 915 | 131 609 | 137 699 | + 4,5 | +4,6 | 176,2 | 184,4 | |
Lagoa | 45,6 | 12 900 | 14 126 | 14 430 | + 9,5 | + 2,2 | 311,8 | 316,4 | |
Nordeste | 99,9 | 5 490 | 5 291 | 4 920 | - 3,6 | - 7,0 | 52,1 | 49,2 | |
Ponta Delgada | 233,0 | 61 989 | 65 854 | 68 748 | + 6,2 | + 4,4 | 277,3 | 295,1 | |
Povoação | 108,0 | 7 323 | 6 726 | 6 314 | - 8,2 | - 6,1 | 61,3 | 58,5 | |
Ribeira Grande | 180,2 | 27 163 | 28 462 | 32 032 | + 4,8 | + 12,5 | 158,2 | 177,8 | |
Vila Franca do Campo | 78,0 | 11 050 | 11 150 | 11 255 | + 0,9 | + 0,9 | 140,9 | 144,3 | |
Terceira: | 402,2 | 55 706 | 55 833 | 56 062 | + 0,2 | + 0,4 | 138,6 | 139,4 | |
Angra do Heroísmo | 241,0 | 35 270 | 35 581 | 34 976 | + 0,9 | - 1,7 | 146,2 | 145,1 | |
Praia da Vitória | 161,3 | 20 436 | 20 252 | 21 086 | - 0,9 | + 4,1 | 124,4 | 130,7 | |
Graciosa: | 61,2 | 5 189 | 4 780 | 4 393 | - 7,9 | - 8,1 | 78,1 | 71,8 | |
Santa Cruz da Graciosa | 61,2 | 5 189 | 4 780 | 4 393 | - 7,9 | - 8,1 | 78,1 | 71,8 | |
São Jorge: | 245,8 | 10 219 | 9 674 | 8 998 | - 5,3 | - 7,0 | 39,4 | 36,6 | |
Calheta | 126,3 | 4 512 | 4 069 | 3 617 | - 9,8 | - 11,1 | 31,5 | 28,6 | |
Velas | 117,4 | 5 707 | 5 605 | 5 381 | - 1,8 | -4,0 | 47,2 | 45,8 | |
Pico: | 447,7 | 15 202 | 14 806 | 14 144 | - 2,6 | - 4,5 | 33,1 | 31,6 | |
Lajes do Pico | 155,3 | 5 563 | 5 041 | 4 701 | - 9,4 | - 6,7 | 31,5 | 30,3 | |
Madalena | 147,1 | 5 964 | 6 136 | 6 049 | + 2,9 | - 1,4 | 41,3 | 41,1 | |
São Roque do Pico | 142,4 | 3 675 | 3 629 | 3 394 | - 1,3 | - 6,5 | 25,3 | 23,8 | |
Faial: | 173,1 | 14 920 | 15 063 | 15 038 | + 1,0 | - 0,2 | 87,0 | 86,9 | |
Horta | 173,1 | 14 920 | 15 063 | 15 038 | + 1,0 | - 0,2 | 87,0 | 86,9 | |
Flores: | 141,7 | 4 329 | 3 995 | 3 791 | - 7,7 | - 5,1 | 28,2 | 25,8 | |
Lajes das Flores | 70,0 | 1 701 | 1 502 | 1 503 | - 11,7 | + 0,0 | 21,5 | 21,5 | |
Santa Cruz das Flores | 70,9 | 2 628 | 2 493 | 2 288 | - 5,1 | - 8,2 | 34,8 | 32,3 | |
Corvo: | 17,1 | 393 | 425 | 430 | + 8,1 | + 1,2 | 25,0 | 25,1 | |
Vila do Corvo | 17,1 | 393 | 425 | 430 | + 8,1 | + 1,2 | 25,0 | 25,1 | |
Açores | 2 332,74 | 237 795 | 241 763 | 246 102 | + 1,7 | + 1,8 | 103,6 | 105,5 |
Análise da situação socioeconómica
Evolução demográfica
Contrariando a tendência verificada nos decénios anteriores, a
evolução demográfica das últimas década caracterizou-se pelo crescimento
moderado da população residente, aumentando cerca de 1,7%, passando de 237 795 em 1991 para 241 763 habitantes em 2001, e de cerca de 1,8%, aumentando para 246 102 habitantes nos Censos de 20114 .
Porém, o acréscimo de população não está distribuído de forma
equilibrada pelas diferentes ilhas, havendo variações negativas
expressivas nas ilhas Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma
tendência de concentração da população nas ilhas onde se localizam as
principais funções administrativas e económicas. O crescimento
demográfico que se tem verificado nos últimos anos poderá ser explicado,
em grande medida, pelos fluxos migratórios, que têm registado valores
positivos, por via do decréscimo acentuado da emigração e do aumento da
imigração, dado que o saldo natural tem vindo a declinar.
O crescimento concentrou-se essencialmente na ilha de São Miguel.
O crescimento no Faial é meramente conjuntural e resulta da deslocação
de trabalhadores da construção civil resultante das obras de
reconstrução do sismo de 9 de Julho de 1998.
Qualquer que seja o cenário considerado, estima-se que a população dos
Açores continuará a crescer lentamente nos próximos anos.
Em termos da evolução da estrutura da população por grandes grupos
etários, e com base nos últimos recenseamentos e nas projecções
existentes, observa-se que o crescimento demográfico tende a
concentrar-se no grupo correspondente à população potencialmente activa
(15-64 anos), por contrapartida do grupo etário relativo aos jovens,
mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no
contexto da população residente nos Açores.
A tendência na próxima década é para se acentuar o envelhecimento da
população residente, em virtude, sobretudo, da diminuição do peso
relativo dos jovens resultante do efeito conjugado da diminuição das
taxas de natalidade/fecundidade e do aumento da esperança de vida. Com
efeito, através da análise comparada de alguns indicadores demográficos,
verifica-se que a evolução destes indicadores tem sido decrescente nos
últimos anos. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente
constante, com o valor anual na vizinhança dos 11 óbitos por mil
habitantes. No que se refere à mortalidade
infantil, nos Açores continua a verificar-se uma tendência decrescente
tendo atingido os 2,9 por mil nascimentos em 2003. Relativamente ao
número de casamentos verificados em 2003, constata-se que se verificou
um aumento do número de casamentos, contrariando a tendência decrescente
dos anos anteriores.
Em termos finais, as projecções demográficas apontam para uma
estabilização ou decréscimo populacional, associados a um continuado
envelhecimento das estruturas demográficas, resultante da diminuição das
taxas de fecundidade/natalidade e do aumento da esperança de vida. Esta
tendência tem vindo a ser atenuada pela inversão do comportamento
migratório, que, desde meados dos anos noventa, tem registado valores
positivos associado, sobretudo, a um aumento da imigração.
A Região Autónoma dos Açores poderá ser uma das regiões que mais
beneficiará com a entrada de estrangeiros, desde que os níveis médios de
fecundidade apresentados sejam mantidos, contrariando a acentuada
tendência de decréscimo de residentes.
Estas alterações na dinâmica demográfica levantam sérias questões e
desafios a nível económico e social, já que a sociedade será cada vez
mais diversificada e envelhecida o que, não só compromete as gerações
futuras, como provoca alterações nos hábitos de consumo, nas relações
sociais e na economia.
O aumento da população activa exercerá pressões no mercado de trabalho,
no sentido de se criarem mais postos de trabalho, e provocará uma
distribuição desigual da população entre os centros urbanos e o meio
rural. O aumento da imigração também acentuará a pressão sobre o mercado
de trabalho, daí que seja fundamental o seguimento de políticas de
formação e requalificação profissional dos activos.
Origem étnica
Do ponto de vista genético, a população dos Açores é bastante
semelhante à população de Portugal continental, de onde se originou a
maior parte dos seus povoadores. Foram detectadas, de forma reduzida,
influências de outras populações europeias (particularmente do Norte da
Europa), de populações do Oriente Próximo, do Norte da África e da África subsariana. Analisando o DNA mitocondrial
de açorianos oriundos de três regiões do arquipélago (oriental,
ocidental e central), 81,3% apresentavam DNA mitocondrial de origem
europeia, 11,3% de origem africana e 7,5% do Oriente Próximo ou de
origem judaica. O grupo que mais apresentou contribuições não europeias
foi o oriental (cerca de 25%), a maior parte africanas (18,2%). No grupo
central, por outro lado, as contribuições não europeias ficaram em 15%,
a maior parte judaica ou do Oriente Próximo (10%), enquanto a
contribuição africana ficou em 5%. O grupo ocidental foi aquele que
apresentou menor grau de ascendências não europeias (6,5%), a maior
parte africanas. Em relação às linhagens masculinas, também houve uma
predominância de contribuições europeias, porém mais uma vez foram
detectadas contribuições africanas, do Oriente Próximo/judaica e até
mesmo indiana (1,1%).5
Os documentos históricos revelam que os Açores foram povoados sobretudo por portugueses, e as regiões do Algarve, Alentejo e Minho
eram destacadas como fornecedoras de colonos. Também foi relatada a
presença de povoadores oriundos do arquipélago da Madeira, assim como de
indivíduos de origem judaica. A presença de pessoas oriundas de outros
países da Europa também é relatada, com particular destaque para
povoadores flamengos, que terão tido maior presença nas ilhas centrais, especialmente na Ilha do Faial. A presença de escravos (mouriscos e negros)
também é amplamente documentada. As linhagens tipicamente africanas
encontradas nos habitantes dos Açores, apesar da frequência reduzida,
são as mais elevadas dentro da população portuguesa, o que denota uma
possível maior integração dos escravos negros na população açoriana.6
Aspectos macroeconómicos
O Produto Interno Bruto dos Açores atingiu, em 2002, os 2,4 mil milhões de euros,
segundo os dados mais recentes das contas regionais. Atendendo a que,
em relação ao ano anterior, registou um crescimento nominal (8,2%)
superior à média nacional (4,8%), a Região reforçou notoriamente a sua
importância relativa no todo nacional. Em resultado deste comportamento
da economia regional, a partir de 2002, os Açores deixam de ser a última
região NUTS II do país em termos do PIB per capita. Constata-se uma
convergência real do PIB per capita com a média nacional e europeia, representando agora 82% do valor médio nacional.
Relativamente à comparação com a União Europeia, após a entrada de dois novos Estados Membros, Bulgária e Roménia, podemos verificar que a Paridade de Poder de Compra
em percentagem da Europa a 27, baixou de 71.3 em 2002 para 65.9 em
2004, quebrando o ciclo de crescimento. Em comparação com a média
nacional, este indicador situa-se em 88 da média nacional quando há dez
anos atrás era de 77, crescendo neste período de uma forma mais ou menos
constante.
Em termos da repartição sectorial do valor acrescentado bruto na
produção de bens e serviços, nos últimos anos em que se dispõe de
informação estatística, regista-se um certo reforço do sector terciário,
por contrapartida de uma menor expressão relativa dos restantes
sectores de actividade económica.
Mercado de emprego
A evolução do mercado de trabalho nos Açores tem-se caracterizado por um aumento continuado da população activa,
maior actividade do segmento feminino da população e a manutenção de
taxas de desemprego relativamente reduzidas, indiciadoras de uma
situação de quase pleno emprego.
Tomando o último ano completo em que se dispõe de informação, observa-se que, em 2003, a taxa de desemprego rondou os 2,9%. Os Açores são a segunda região da União Europeia (depois do Tirol, Áustria) que naquele período temporal apresentou a taxa de desemprego mais baixa.
Em termos de repartição sectorial da população empregada, é o sector dos serviços que absorve a maioria dos empregados, mantendo ainda algum peso relativo o sector primário da economia.
Preços
Ao nível da variação dos preços no consumo, a taxa de inflação na
Região tem apresentado valores baixos e enquadrados na tendência geral
do país e da Europa comunitária.
Em 2004, a taxa de variação média dos últimos doze meses, do índice de preços no consumidor, foi de 2,7% nos Açores.
Finanças públicas
A execução orçamental relativa ao ano de 2004
atingiu plenamente os objectivos inicialmente traçados, na medida em
que foi assegurada uma contenção efectiva nas despesas de funcionamento
da administração regional (+2,1%) e, ao mesmo tempo, registou-se uma
taxa de crescimento das despesas de investimento (+6,5%), superior às
observadas nos últimos cinco anos.
A Conta da Região relativa a 2004, excluindo as contas de ordem,
apresentará um saldo positivo da ordem dos 22 milhões de euros,
fundamentalmente, em consequência de diversos ajustamentos efectuados em
sede das receitas fiscais geradas na Região e, também, da contenção
imprimida às despesas de funcionamento. Efectivamente, registou-se uma
melhoria significativa no rácio de cobertura das despesas de
funcionamento pelas receitas próprias da Região, o qual passou de 90,2%
para 98,2%, entre 2003 e 2004.
No âmbito das receitas da Região, foram as receitas próprias, com um
valor de 497,2 milhões de euros, que registaram uma taxa de crescimento
mais significativa, +11,2%, observando, igualmente, um acréscimo do seu
peso relativo no total da receita, o qual passou de 63,1%, em 2003, para
65,9%, em 2004.
No cômputo das receitas próprias, salientam-se as receitas fiscais
cuja execução atingiu os 488,7 milhões de euros, mais 14,9% do que o
respectivo valor de 2003.
Os dois grandes agregados da despesa pública - funcionamento e plano
de investimentos - mantiveram em 2004 uma estrutura semelhante à que
detinham em 2003, traduzindo uma ligeira alteração que se considera
positiva, já que se registou um aumento de cerca de um ponto percentual
no peso relativo das despesas de investimento por contrapartida das
despesas de funcionamento.
O plano de investimentos atingiu uma execução de 226,1 milhões de
euros, o que traduz uma taxa de crescimento de 6,1%, relativamente a
2003 e uma excelente taxa de realização de 97,2%, se não considerarmos
as dotações do plano que estavam consignadas à receita da reprivatização
da EDA (Electricidade dos Açores, SA) e ao pagamento de bonificações de
juro do crédito à habitação, cuja transferência não foi efectuada em
2004.
Sectores económicos
Agricultura
O volume de produção de leite recebido nas fábricas situa-se num
patamar da ordem de 500 milhões de litros. O leite industrializado é
consumido predominantemente na forma de UHT.
O queijo representa o produto lácteo mais significativo, registando
evolução positiva, mesmo nos anos de redução de matéria-prima.
A produção de carne tem registado, nos anos mais recentes, uma
evolução tendencialmente positiva. O sentido desta evolução é comum aos
diversos tipos de carnes. Todavia a intensidade fica a dever-se,
fundamentalmente, à carne de bovino para exportação, cujo crescimento a
vem aproximando dos níveis atingidos antes da crise de 1997. A evolução
no crescimento das carnes para consumo nas próprias ilhas caracteriza-se
mais pela moderação e regularidade.
Pescas
A actividade pescatória, medida pelo pescado descarregado nos portos,
traduz-se em volumes da ordem de 10 mil toneladas anuais, às quais
correspondem valores brutos de produção na ordem de 26 milhões de euros.
Anualmente, registam-se variações específicas nas condições em que se
desenvolvem as actividades no sector, observando-se flutuações
significativas de preços.
As diferentes variedades de pescado mais tradicional («restante
pescado» no quadro abaixo) ocupam o lugar mais representativo, sendo a
componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade a
condições de produção.
O número de pescadores matriculados situa-se na ordem de 4 milhares e
o das embarcações na de 1600 unidades. Procurando observar a actual
tendência de evolução destes factores produtivos, através de alguns
rácios, verificar-se-á uma tendência no sentido do aumento de dimensão
medida pela tonelagem média por embarcação e por pescador matriculado.
Turismo
O conjunto da hotelaria tradicional, mais o turismo em espaço rural
somaram, no ano de 2004, a capacidade de alojamento de cerca de oito
mil camas, em resultado de um crescimento assinalável da oferta de
alojamento turístico, que se fez sentir essencialmente nos últimos
quatro anos.
A procura tem vindo a aumentar sistematicamente todos os anos, tanto em termos de dormidas, como em termos de receitas. De 1996 a 2004, o número de dormidas cresceu 124% e as receitas totais 148%.
Hoje, mais de 50% da oferta hoteleira foi construída de novo e a
parte restante foi, em mais de 50%, profundamente remodelada e
reestruturada.
De 1996 a 2004 houve um salto significativo no mercado da procura.
Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de dormidas,
enquanto que em 2004 representava apenas 51%.
É evidente que embora a promoção turística em Portugal seja sempre
uma preocupação dominante, com o aumento da oferta hoteleira e dada a
forte sazonalidade do mercado nacional torna-se cada vez mais importante
diversificar a procura. Em 2004 o mercado sueco representou 16% da procura, logo seguido do mercado norueguês com cerca de 8,3% e do mercado alemão com 7,1%.
Note-se que os mercados alemão, espanhol e canadiano cresceram cerca de 50%, em 2004. Prevê-se que, em 2005, se assista a um forte crescimento do mercado dinamarquês, finlandês e inglês,
como consequência das medidas de promoção que têm vindo a ser
desenvolvidas, particularmente no que se refere ao estabelecimento de
novas ligações aéreas com estes países.
Indústria
A evolução das indústrias transformadoras, observável através das
estatísticas das empresas, aponta no sentido de um processo de
crescimento acompanhado de mudanças nas estruturas produtivas, pelo
menos em termos de dimensão.
Efectivamente, ao mesmo tempo que o volume de negócios foi
registando, nos últimos anos, intensidades de crescimento a níveis
significativos, o número de empresas e de pessoal ao serviço, ao
contrário, foi decrescendo. Atendendo que no processo de decrescimento
destes elementos produtivos, o do número de pessoal foi
proporcionalmente superior ao das próprias empresas, verificou-se,
logicamente, um aumento na dimensão média das respectivas estruturas.
Apesar desta evolução, a dimensão média das empresas das indústrias
transformadoras continua a ser inferior à média das empresas da economia
portuguesa. De facto, segundo os últimos dados, a média de pessoal
empregado por unidade produtiva nos Açores situou-se em 10 trabalhadores
por empresa, enquanto o mesmo rácio, a nível do país, atingia 12.
A reduzida dimensão também é observável em termos de volume médio de
negócios das empresas industriais, cuja rendibilidade fica mais
dependente das margens que sejam possíveis em termos de redução de
custos.
Energia
As fontes de energia primária utilizadas continuam a basear-se nos
combustíveis fósseis importados (fuel, gasóleo, gasolina). Todavia, as
fontes de energia renováveis como a energia hídrica, a geotérmica e a
eólica têm registado evoluções positivas, aproximando-se nos anos mais
recentes de cerca de um décimo do total de energia consumida.
A produção de energia eléctrica tem crescido a ritmos significativos,
situando-se as respectivas taxas médias anuais à volta de 7%.
A produção de origem térmica continua a ser dominante, porém as
energias renováveis representam já uma quota próxima de um quinto do
total.
No que respeita à utilização de electricidade, o consumo doméstico
representa a componente mais significativa, mas os consumos comerciais e
de serviços têm-se revelado mais dinâmicos nos últimos anos. Os
consumos industriais têm-se caracterizado por uma certa estabilidade,
apenas acompanhando a evolução média geral dos últimos anos.
Construção e habitação
Nos últimos anos, a produção local de cimento tem contribuído com
cerca de 55% do total de cimento utilizado nas obras. Em anos anteriores
situou-se numa quota de cerca de 60%.
As licenças de obras para habitação, representam cerca de três quartos do total de licenças concedidas para obras nos Açores.
Comércio
No sector comercial, registou-se uma evolução com crescimento de
actividade mais baseada na criação de novas unidades de serviços do que
no aumento de capacidade e modernização das existentes. Efectivamente,
os dados estatísticos apontam para crescimento do volume de negócios
significativo, ao mesmo tempo que crescem os números de empresas e de
pessoal ao serviço.
Aliás, a intensidade de crescimento de pessoal ao serviço foi muito
próxima da do crescimento do número de empresas, mantendo-se
praticamente constante o rácio de pessoal por empresa. Este rácio de
cerca de 5 pessoas ao serviço por empresa, confirma a forte presença de
pequenas unidades empresariais e o carácter atomístico deste tipo de
serviços.
Atendendo às características do sector comercial, em termos
nacionais, as diferenças entre as estruturas nas diversas regiões
resultarão mais de pequenas diferenças de evolução e adaptações
circunstanciais, do que de factores estruturais como a dimensão que se
evidenciam mais em organizações de produção material e industrial.
As vendas de automóveis novos, em 2004, tiveram um comportamento
positivo, invertendo a tendência anterior. Em 2004, a venda de
automóveis ligeiros nos Açores representou cerca de 77% da venda total
de automóveis novos.
Transportes e comunicações
Os dados disponíveis sobre os movimentos de passageiros apontam no
sentido de uma tendência de redução de tráfego nos transportes
colectivos terrestres e de aumento nos transportes marítimos e aéreos.
Os movimentos de passageiros nos aeroportos vêm revelando alterações na
sua composição segundo os diversos tipos de tráfego.
O tráfego de passageiros interno (na prática inter-ilhas) é ainda o
que regista maior número de frequências, mas já não tem o predomínio que
registava habitualmente e nos anos de 2002 e de 2003, representou
percentagens inferiores a metade do tráfego total.
Por outro lado, os tráfegos com o exterior (territorial e
internacional), apesar de continuarem mais sensíveis a influências de
conjuntura, apresentam tendências de crescimento superiores em média.
Será particularmente o caso do tráfego internacional, o que se mostra
consistente com a evolução da procura turística.
Observando-se a frequência de movimentos de passageiros nos
aeroportos em relação ao número de habitantes residentes, verifica-se
que nos Açores há uma elevada intensidade no uso do modo de transporte
aéreo, quando se faz a comparação com o Continente através do mesmo
indicador. Esta diferença de intensidade estará logicamente relacionada
com as características diferentes da geografia física em ambos os
territórios.
As cargas movimentadas nos portos, atingem cerca de 2,7 milhões de
toneladas, todavia o volume das movimentadas nos aeroportos não chega a
representar 1% daquelas.
O tráfego postal situa-se num patamar de cerca de 10 milhões de
objectos, enquanto o número de postos telefónicos existentes continua a
crescer de forma mais intensa.
Sectores sociais
Educação
No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte crescimento no número
de inscrições na Educação Pré-Escolar e uma continuada preferência pelo
Ensino Profissional, que originou uma inversão da tendência negativa que
se vinha a verificar no volume de inscrições/matrículas a nível global.
Na generalidade, o volume de matrículas nos níveis do Ensino Básico e
no Ensino Secundário continuam a tendência descendente que se tem vindo a
verificar ultimamente, registando, no nível do Ensino Secundário, um
valor superior a menos 5,5% dos valores verificados no ano anterior.
A taxa de escolarização apresenta valores crescentes em todas as
idades, apesar da população escolar ter vindo a diminuir. Este aumento é
mais significativo nas idades da Educação Pré-Escolar e a partir dos 14
anos. Da observação da evolução destas taxas, verifica-se um
alargamento do leque de idades com taxas dos 100%, presentemente
representativas das idades de escolaridade obrigatória.
O aproveitamento escolar, medido através da taxa de
transição/aprovação oscila entre os 82,8% no 4.º ano de escolaridade e
os 45,5% no 12.º ano, confirmando um maior aproveitamento escolar nos
ciclos do ensino geral e obrigatório do que no secundário.
Saúde
Os dados sobre os serviços prestados nos hospitais e centros de saúde
apontam no sentido de evoluções consideráveis. Nos actos clínicos
regista-se uma participação significativa de recursos humanos e uma
utilização crescente de meios complementares de diagnóstico e
terapêutica.
Os actos registados em profilaxia/inoculações globais correspondem a
vacinações praticadas nos centros de saúde. O volume de actos situa-se
na ordem de oitenta milhares mas, embora seja aplicado predominantemente
com preocupações de prevenção de doenças em crianças com idade inferior
a um ano, é fortemente condicionado por particularidades e campanhas
específicas a nível local.
Os serviços de urgência têm registado, nos últimos anos, uma procura
mais expressiva do que os de consulta. Esta evolução terá sido mais
significativa no âmbito dos centros de saúde do que no dos hospitais.
Os movimentos de internamento nos hospitais e centros de saúde têm
mantido características de certa estabilidade, situando-se a demora
média em 7 ou 8 dias e a taxa de ocupação à volta de 62%. Os meios
complementares de diagnóstico ultrapassam os dois milhões de exames e
análises, enquanto os meios complementares de terapêutica correspondem a
mais de trezentos mil actos. A evolução destes meios tem registado
crescimentos médios significativos. Todavia, é possível observar uma
ligeira tendência para à realização do acto terapêutico corresponder, em
média, uma menor utilização de exames e análises.
O pessoal em actividade nos serviços dos hospitais e dos centros de
saúde situa-se na ordem de quatro milhares de profissionais. A evolução
geral tem registado um alargamento efectivo de quadros, destacando-se um
certo reforço de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e
terapêutica.
Segurança social
O número de pensionistas da Segurança Social nos Açores situa-se na
ordem dos 47 milhares de indivíduos. Os beneficiários em vida por
velhice, que recebem pensões em substituição de retribuições do
trabalho, representam cerca de 52% do total; os beneficiários em vida,
mas inválidos por acidente ou doença antes da idade da reforma por
velhice, representam cerca de 30% do total; e, finalmente, as famílias
de beneficiários por morte destes representam cerca de 18%.
Cultura
Os museus e as bibliotecas públicas representam meios privilegiados
de desenvolvimento de acções culturais, seja pelas capacidades
patrimoniais e funcionais existentes, seja pelos diversos públicos que
podem atrair.
Observando as evoluções das procuras sobre aqueles equipamentos
culturais, por parte de visitantes nos museus e de utilizadores nas
bibliotecas, verifica-se que existe actualmente uma tendência de
crescimento em qualquer uma delas. Todavia, se a tendência da procura de
visitantes aos museus prossegue a um ritmo mais regular e dentro de um
mesmo padrão das estruturas existentes, já a procura de utilizadores nas
bibliotecas revela, depois de uma ligeira quebra nos finais da década
de noventa, uma intensificação do crescimento nos anos mais recentes,
reflectindo, pelo menos em parte, a transição do funcionamento da
biblioteca pública de Ponta Delgada das antigas para as novas
instalações, no histórico Colégio dos Jesuítas.
Observando agora a evolução intra-anual para os mesmos tipos de
equipamentos culturais, verifica-se que a procura nos museus
intensifica-se nos meses de Verão, enquanto a procura nas bibliotecas,
ao contrário, é maior nas outras estações. Para esta diferença entre as
distribuições ao longo do ano contribuirá significativamente a
componente de turistas que visitam os museus, enquanto nas bibliotecas
será mais a componente de estudantes para leituras integradas na sua
formação académica ao longo do ano escolar.
Durante o ano de 2003, os apoios financeiros às actividades
culturais, enquadrados juridicamente pelo Decreto Legislativo Regional
n.º 22/97/A, de 4 de Novembro, atingiram um montante na ordem de 480 mil
euros.
Património
O arquipélago dos Açores tem um rico e diversificado património
edificado, os elementos mais representativos do qual se encontram
classificados e constam da lista de património edificado nos Açores.
Está em curso a realização pelo Instituto Açoriano de Cultura, por contrato com o Governo Regional dos Açores, do inventário completo do património cultural imóvel das ilhas,
o qual, à medida que vai sendo concluído em cada concelho, é editado em
volume próprio. Nos termos de decreto do parlamento açoriano, funciona
na Direcção Regional da Cultura um Registo Regional de Bens Classificados, o qual pode ser consultado via Internet.
Pela Resolução n.º 126/2004, de 9 de Setembro
foi publicada a listagem global dos imóveis que se encontravam
classificados à data de entrada em vigor do diploma que nos Açores
actualmente enquadra o regime jurídico dos bens classificados, o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto.
Desporto
As actividades desportivas nos Açores, enquadradas pelas federações
associativas das diversas modalidades, vêm movimentando um número
significativo de atletas e agentes responsáveis.
O número de inscritos na época de 2002/2003 aproximou-se de cerca de 20 milhares de atletas praticantes e de 800 treinadores.
Os dados anteriores resultam de um processo de crescimento
assinalável já que, nos últimos dez anos, o número de atletas
praticamente duplicou e as condições de enquadramento técnico poderão
traduzir-se pelo rácio de 24 atletas por cada treinador, por
contrapartida a um rácio inicial de 46 atletas.
Em termos de representatividade das diversas modalidades poderão agrupar-se dois conjuntos segundo as características:
- Desportivas mais individuais, que atraem largas centenas ou mesmo à volta de um milhar de praticantes, como os 606 de xadrez, 613 de natação, 614 de "karaté", 808 de ténis, 873 de judo, 1 050 de atletismo e 1 208 de ténis de mesa;
- Ou de jogo em equipa envolvendo praticantes em número superior ou na ordem dos milhares, como os 1 142 de andebol, 1 267 de basquetebol, 2 332 de voleibol e os 5 584 de futebol.
Situação ambiental
A análise sucinta que a seguir se apresenta foi preparada a partir do
documento "Relatório do Estado do Ambiente - 2003", produzido em
Setembro de 2004, da responsabilidade da então Secretaria Regional do
Ambiente.
Recursos hídricos
Nos Açores, as necessidades de água para uso urbanos são as mais
significativas, representando cerca de 56% das necessidades totais,
seguindo-se a indústria e a agropecuária, com um peso de cerca de 20%. O
turismo, a energia e os restantes usos representam ainda um valor pouco
significativo, cerca de 3%. As águas subterrâneas constituem a
principal origem de água, satisfazendo, mais de 97% das diferentes
utilizações.
As disponibilidades existentes estão estimadas em cerca de 1 520
milhões de metros cúbicos, considerando-se 10% deste valor como
disponibilidade útil. As maiores disponibilidades situam-se nas ilhas do
Pico e de S. Miguel e as menores no Corvo, Graciosa e Santa Maria.
Relacionando as necessidades com as disponibilidades, regista-se maior
pressão sobre os recursos disponíveis nas ilhas Graciosa, Terceira e S.
Miguel.
A nível das águas superficiais, designadamente as lagoas, para além
do valor paisagístico, turístico e ecológico, constituem-se como
reservas estratégicas de água, sendo a garantia da sua qualidade um dos
desafios da gestão dos recursos hídricos. De acordo com análise e
classificações efectuadas a 17 lagoas, a maioria regista situações de
poluição mais ou menos acentuada, derivada de contaminação difusa por
actividades agro-pecuárias e de fertilização pouco racional, donde a
importância dos projectos em curso e a iniciar relativos à construção de
açudes, reflorestação das faixas adjacentes às linhas de água, entre
outras acções, no sentido de se reverter esta situação.
Quanto às águas subterrâneas, estas não apresentam problemas
acentuados de qualidade, embora, pontualmente, possam advir alguns
problemas derivados da sobre-exploração de aquíferos, com a consequente
intrusão salina, do excesso de nitratos e da contaminação microbiológica
relacionados com a poluição difusa, proporcionada pela exploração
agropecuária.
No caso particular das águas balneares, de um modo geral a maioria
das zonas balneares apresenta uma qualidade de água bastante razoável, o
que tem originado uma classificação adequada para ostentação de
bandeira azul.
No que diz respeito ao abastecimento de água às populações, o nível
de atendimento é próximo dos 100%, em termos de infra-estruturas de
abastecimento. Todavia, pontualmente, por via de factores aleatórios e
de perda de águas nas redes, existe cerca de 13% da população com
abastecimento irregular durante o ano. A qualidade da água fornecida nem
sempre satisfaz os parâmetros de qualidade exigidos: se, por um lado,
mais de 84% da população servida se encontrava servida por sistemas de
tratamento, por outro, cerca de 80% da água distribuída era apenas
sujeita a desinfecção por cloragem, sem um controle significativo. No
que concerne à existência de sistemas de drenagem de águas residuais, o
nível do atendimento era de cerca de 38% correspondendo os restantes 62%
a fossas sépticas individuais. O nível de atendimento relativamente ao
tratamento de águas residuais correspondia apenas a 24% da população,
valor relativamente reduzido face às metas fixadas.
Resíduos sólidos urbanos (RSU)
A produção de RSU tem vindo a aumentar, tendo atingido cerca de 118,5
mil toneladas, em 2003, sendo cerca de 50% produzido em S. Miguel, 20%
na Terceira e o restante nas outras ilhas. A produção diária de RSU por
habitante atinge já os 1,37 kg, sendo a maior parte constituída por
matéria orgânica, seguida de material de embalagem, reforçando a
necessidade de recolha selectiva, com o objectivo de reciclar e
valorizar estes materiais.
Em termos de tratamento e destino final, pese embora a construção de
aterros controlados e a implementação da recolha selectiva, em 2003
verificou-se ainda que cerca de 6% dos resíduos foram depositados em
vazadouros sem controlo e 13% em vazadouros controlados.
Resíduos industriais e hospitalares
Observa-se ainda a inexistência de destino final adequado para os
resíduos industriais, verificando-se uma fraca adesão por parte dos
industriais de entrega de mapas de registo das quantidades produzidas.
Em relação aos resíduos hospitalares, têm tido o tratamento adequado,
designadamente os considerados perigosos, que são objecto de incineração
e/ou tratamento químico.
Ambiente sonoro
Das diversas formas de poluição existentes, o ruído é uma das que
assumem uma expressão nos Açores. Todavia, a existência de algumas
reclamações de particulares indicia a possibilidade de situações
pontuais de um nível sonoro ambiente acima do desejado. A elaboração de
um conjunto significativo de mapas de ruído, a aquisição de equipamentos
de medição, permite dispor no futuro próximo de instrumentos de
monitoragem e de apoio ao ordenamento do território.
Qualidade do ar
Os indicadores normalmente utilizados para a caracterização da qualidade do ar são o dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), Monóxido de carbono (CO) e partículas em suspensão. Existem outros poluentes, como o Ozono troposférico (O3),
que resultam de reacções químicas entre poluentes primários. Estudos
realizados indicam que as concentrações são inferiores aos limites
estabelecidos na legislação.
Conservação da natureza
Em termos da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies
exóticas de flora, das quais 36 com carácter invasor. Em termos de
fauna, estão inventariadas 47 espécies exóticas, distinguindo-se 5
espécies invasoras, destacando-se nestas últimas o designado escaravelho
japonês. No conjunto do arquipélago estão protegidas 115 espécies,
verificando-se, no entanto, 215 espécies ameaçadas.
Áreas classificadas e protegidas
A rede Natura 2000
engloba 38 locais, com uma área aproximada de 45,5 mil ha, enquanto as
áreas protegidas distribuem-se por 31 locais, ocupando uma área de 68,4
mil ha. Estão definidos 23 Sítios de Importância Comunitária (SIC), que
abrangem uma área total de 11,8 mil ha, 15 Zonas de Protecção Especial
(ZPE), com uma área de 11,8 mil ha e está a ser ultimado o Plano
Sectorial para a Rede Natura 2000.
Rede de Áreas Protegidas dos Açores
As áreas protegidas incluem áreas terrestres, águas interiores e marinhas em que a fauna, a flora, a paisagem, os ecossistemas
ou outras ocorrências naturais apresentam, pela sua raridade, valor
ecológico ou paisagístico, importância científica, cultural e social.
As condições climatéricas associadas ao isolamento geográfico, ao relevo e às características geológicas das ilhas deram origem a uma grande variedade de biótopos, ecossistemas e paisagens, que propiciam a existência de um elevado número de habitats que albergam uma grande diversidade de espécies.
A vegetação natural das ilhas açorianas compreende um vasto número de espécies originárias do Período Terciário, na sua maioria endémicas e com estatuto de protecção. A laurissilva, cuja origem está relacionada com as florestas húmidas do Terciário existentes no Sul da Europa e desaparecidas há milhões de anos aquando das últimas glaciações, é uma floresta com um índice de endemismos muito elevado.
Para além das espécies de maior porte, possui uma camada sub-arbustiva, geralmente muito densa, de grandes fetos e arbustos, alguns dos quais também endémicos.
As ilhas foram colonizadas pelo homem nos finais do século XV e o coberto vegetal foi consideravelmente alterado desde então. Das espécies de plantas vasculares
existentes, conhecem-se presentemente 66 endémicas, encontrando-se
ainda um elevado número de endemismos noutros grupos. A diversidade de
comunidades vegetais permite que comunidades de aves terrestres endémicas se distribuam ao longo de toda a área.
Encontram-se também em todas as ilhas cerca de 300 espécies endémicas de artrópodes, distribuídas em habitais muito diversificados, tais como cavidades vulcânicas, campos de lava, florestas naturais, etc.
Este grupo taxonómico
encontra-se sujeito a algumas pressões por parte de actividades
humanas, uma vez que não encontra protegido. A pouca protecção de que
beneficia resulta directamente da classificação das áreas protegidas nas
várias ilhas da Região.
Em relação aos mamíferos, ocorrem nos Açores, de forma natural, 25 espécies, maioritariamente marinhas, 24 das quais correspondem a cetáceos (baleias e golfinhos) e a outra consiste numa espécie endémica terrestre, que é o único mamífero autóctone do arquipélago: o Morcego-dos-açores (Nyctalus azoreum).
Como forma de salvaguarda do património natural existente, foi criada
uma rede regional de áreas protegidas, ocupando uma área de 53 700 ha. A
primeira área protegida data de 1972 (Caldeira, ilha do Faial). Desde então, foram criadas mais áreas protegidas, abrangendo cerca de 13 % da área total da Região.
As áreas protegidas dos Açores - Rede de Áreas Protegidas dos Açores
- têm vindo a ser objecto de desenvolvimento de Planos de Ordenamento e
Gestão, com o objectivo de definir a política de salvaguarda e
conservação do património.
Os planos pretendem constituir um instrumento de apoio e promoção ao
ordenamento e gestão das áreas protegidas, com vistas à salvaguarda dos recursos naturais à conservação da qualidade paisagística e à conciliação das actividades humanas.
Açorianos ilustres
- As Três Ilhoas: Antônia da Graça, Júlia Maria da Caridade, Helena Maria de Jesus são três irmãs açorianas que embarcaram no Brasil por volta de 1723 e fundaram importantes e nobres famílias.
- Antero de Quental (18 de Abril de 1842 - 11 de Setembro de 1891) - poeta.
- Francisco de Lacerda (11 de Maio de 1869 - 18 de Julho de 1934) - musicólogo, compositor e maestro.
- Manuel de Arriaga - Primeiro Presidente eleito da República Portuguesa. Mandato entre 24 de Agosto de 1911 e 26 de Maio de 1915. Nasceu na cidade da Horta a 8 de Julho de 1840 e faleceu em Lisboa a 5 de Março de 1917.
- Teófilo Braga (24 de Fevereiro de 1843 - 28 de Janeiro de 1924 em Lisboa) - escritor e 2.º Presidente da República Portuguesa.
- Roberto Ivens (12 de Junho de 1850 em São Pedro - 28 de Janeiro de 1898 em Dafundo, Lisboa) - oficial da armada, administrador colonial e explorador do continente africano.
- Mota Amaral (15 de Abril de 1943 -) - Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores (1976-1995), e Presidente da Assembleia da República (9.ª legislatura).
- Pedro Resendes (Pauleta) (28 de Abril de 1973 -) - jogador de futebol.
- Jaime Gama (8 de Junho de 1947 -) - político português, nascido na Fajã de Baixo, Ponta Delgada. Foi eleito deputado por várias vezes, e foi Presidente da Assembleia da República (2005-2011).
- Natália Correia (13 de Setembro de 1923 na Fajã de Baixo, Ponta Delgada - 16 de Março de 1993 em Lisboa) - intelectual e activista social, autora de extensa e variada obra publicada, com predominância para a poesia. Deputada à Assembleia da República (1980-1991), interveio politicamente ao nível da cultura e do património, na defesa dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. Autora da letra do Hino dos Açores.
- Vitorino Nemésio (Praia da Vitória, 19 de Dezembro de 1901 - Lisboa, 20 de Fevereiro de 1978) - escritor e professor universitário.
- José do Canto (Ponta Delgada, 20 de Dezembro de 1820 (Ponta Delgada 10 de Junho de 1898) - grande proprietário, intelectual e bibliófilo.
- Pedro da Silveira (Fajã Grande, 1922 — Lisboa, 2003), poeta, crítico literário e investigador, membro da Seara Nova..
- Katy Perry - cantora americana, pop star mundial, tem três trisavós açorianos.
- Carlos César (Ponta Delgada, 30 de Outubro de 1956) - Presidente do Governo Regional dos Açores Biografia
- Nelly Kim Furtado (Victoria, 2 de dezembro de 1978) - cantora, compositora e atriz canadense, filha de emigrantes portugueses, mais propriamente freguesia de Ponta Garça, São Miguel, Açores.
Símbolos heráldicos
A Região Autónoma dos Açores dispõe de brasão de armas, bandeira, selo e hino próprios. São os seguintes os diplomas legais que regulam a heráldica açoriana:
- Decreto Regional n.º 4/79/A, de 10 de Abril. - Aprova os símbolos heráldicos da Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A, de 18 de Maio. - Aprova a Bandeira dos Açores e a música do Hino dos Açores, regulando o uso da bandeira e a forma como deve ser hasteada.
- Alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2002/A, de 31 de Maio.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 47/80/A, de 15 de Outubro. - Aprova a versão oficial do selo da Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 49/80/A, de 21 de Outubro. - Aprova a letra do Hino dos Açores. Regulamenta o Decreto Regional n.º 4/79/A, de 10 de Abril.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 51/80/A, de 31 de Outubro. - Aprova a versão oficial da descrição completa do brasão de armas dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 21/2006/A, de 7 de Julho. - Aprova o regime jurídico da utilização dos símbolos heráldicos da Região Autónoma dos Açores, proibindo a sua utilização para fins comerciais.
A utilização dos símbolos heráldicos rege-se pelas mesmas normas que
regem a utilização dos símbolos nacionais, devendo contudo ser dada
precedência a estes.
Insígnias honoríficas açorianas
Ver artigo principal: Insígnias Honoríficas Açorianas
As Insígnias Honoríficas Açorianas visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos ou as pessoas colectivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, actos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região Autónoma dos Açores.
A atribuição das Insígnias Honoríficas Açorianas têm lugar no Dia dos Açores, em sessão solene presidida pelos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional.
Galeria
-
Lagoa do Congro, Ilha de São Miguel.
-
Miradouro do Pico do Ferro, ilha de São Miguel.
-
Lagoa das Furnas, ilha de São Miguel.
-
Lagoa das Sete Cidades, ilha de São Miguel.
-
Chã das lagoinhas, ilha Terceira.
-
Parque Florestal da Mata da Serreta, ilha Terceira.
-
Miradouro do Pico da Velha, ilha de São Jorge.
-
Vista parcial das Velas, ilha de São Jorge.
-
Estrada típica dos Açores, caminhos de hortensias, ilha Terceira.
-
Cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
-
Lagoa da Fajã de Santo Cristo, ilha de São Jorge.
-
Serra do Cume, ilha Terceira.
-
Lagoa das Patas, ilha Terceira.
-
Convento de São Francisco, ilha Terceira.
-
Convento da Esperança, Igreja de Santo Cristo, ilha de São Miguel.
-
Fortaleza de São João Baptista, Monte Brasil, ilha Terceira.
Referências
- ↑ Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia..
- ↑ Lusa. Descobertos nos Açores prováveis templos dedicados a deusa do século IV a.C.. Publico. 2011-07-08. URL:http://www.publico.pt/Local/descobertos-nos-acores-provaveis-templos-dedicados-a-deusa-do-seculo-iv-ac_1502019?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29&utm_content=Google+Reader. Accessed: 2011-07-08. (Archived by WebCite at http://www.webcitation.org/601lYchyK)
- ↑ Carine,M e H. Schaefer. 2010. The Azores diversity enigma: why are there so few Azorean endemic flowering plants and why are they so widespread? Journal of Biogeography 37:77-89.
- ↑ Instituto Nacional de Estatística. População residente (N.º) por Local de residência e Sexo; Decenal (2011). Página visitada em 1 de setembro de 2011.
- ↑ http://www.nch.pt/biblioteca-virtual/bol-nch17/boletim17-pags227.pdfinserir fonte aqui
- ↑ http://www.nch.pt/biblioteca-virtual/bol-nch17/boletim17-pags227.pdfinserir fonte aqui
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Ligações externas
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Proclamando: a MENSAGEM do EVANGELHO. - Até que ELE Venha!!!
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